O bairro Vila Monte
Belo foi loteado em 1922, em terras do antigo bairro do Pinheiro, que no século
XIX fazia parte do Primero Quarteirão da Freguesia de Itaquaquecetuba. Os
loteadores Carlos J. Burger e Ernesto Calandra, em 1925 apresentaram uma
solicitação para que a estação da Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB) recebesse
a denominação de “Montebello”. O pedido foi indeferido e a estação recebeu o
nome de Engenheiro Manoel Feio.
Os obeliscos do km 30
indicam um marco rodoviário. O trecho até Jacareí da Estrada São Paulo - Rio foi
inaugurado em 14 de outubro de 1922. Um dos obeliscos, em formato de pirâmide, foi
construído como um monumento em homenagem à abertura da estrada. O “monumento é
tudo aquilo que pode evocar o passado”, de acordo com Lacques Le Gof, como “uma
obra comemorativa de arquitetura ou de escultura”.
Obeliscos Vila Monte Belo (Foto: Cláudio Sousa)
O outro obelisco,
revestido por pastilhas num tom de amarelo, cujas placas foram arrancadas,
provavelmente deve ser de 1928, quando foi inaugurada a Estrada ligando São
Paulo ao Rio de Janeiro. Até a abertura da Rodovia Presidente Dutra, em 1951, a
ligação entre São Paulo e o Rio de Janeiro passava por Itaquaquecetuba
Um desmoronamento estimado em 450 mil toneladas de lixo no Aterro Sanitário administrado pela Empreiteira Pajoan, situado no município de Itaquaquecetuba, ocorrido em 25 de abril de 2011, provocou um dos maiores desastres ambientais no município. A explosão foi ouvida a quilômetros de distância.
Um
ano depois, 2012, caminhões da empresa continuavam despejando lixo no aterro,
desrespeitando a interdição do local (Notícias de Poá 26/05/2012). Na ocasião a
prefeitura bloqueou o acesso em cumprimento de decisão liminar da Justiça.
Porém a empresa vencedora da licitação do serviço de coleta de lixo foi a Eco
Espaço, do grupo Pajoan.
Em
2010, uma Audiência Pública para discutir a ampliação do Aterro Pajoan foi
marcada para 25 de fevereiro. Organizada pelo COSEMA (Conselho Estadual do Meio
Ambiente) com previsão de 5 horas de duração, iniciando às 17 horas no Parque
Ecológico de Itaquaquecetuba.
Com
o título “Empreiteira intimida manifestantes”, o Diário do Alto Tietê relatou
que “Cerca de 200 funcionários e pessoas ligadas à empreiteira fizeram de tudo
para intimidar, encurralar e colocar para fora do local da audiência cerca de
80 pessoas que residem em bairros próximos do aterro (...) sem argumentos,
uniformizados e bem preparados, chegaram a gritar ‘fica lixão’, na tentativa de
abafar os encurralados moradores que mesmo em menor número em nenhum momento
deixaram de pedir ‘fora lixão’”. A empresa contava com a presença de 30 seguranças
na Audiência Pública marcada para ocorrer no Parque Ecológico de
Itaquaquecetuba. Enquanto isso, de acordo com o jornal, o empresário Carlos
Cardoso “fingia que nada estava acontecendo”; o outro sócio e irmão presente
era José Cardoso (Zé Cardoso, o “Rei do Lixo”), homem forte no PSDB de Suzano.
O governador na época era Geraldo Alckmin, também do PSDB. Uma moradora afirmou:
“sabemos que esse pessoal todo deve ter sido comprado e por isso tinham de
fazer isso mesmo. Nós estamos aqui porque sabemos dos danos que esse aterro
causa a população. Não dá para acreditar num aterro melhor. Ele precisa ser
fechado de uma vez” (DAT 26/02/2010). Esses moradores não podiam prever, mas
sabiam dos danos ambientais e na saúde da pipulação que o “Lixão de Itaquá” provocava.
Algo estava para acontecer daí a exatamente dois meses.
Atendendo
a solicitação protocolada pela subseção Itaquá da OAB (Ordem dos Advogados do
Brasil) por mandado de segurança, às 16h06 a Justiça determinou a suspensão da
audiência. No despacho a juíza citou “o não cumprimento do prazo legal de 20
dias da convocação e a dificuldade de acesso ao Estudo e Relatório de Impacto
Ambiental (Eia-Rima)”.
Em
5 de agosto de 2009 a CETESB interditou o Aterro Sanitário Pajoan. O motivo foi
a falte de condições adequadas de segurança. Havia o risco potencial de
deslizamento ou desabamento. O funcionamento do aterro, que recebia 2 mil
toneladas diárias de lixo, era mantido por intervenção judicial. A CETESB levou
em conta dados de monitoramento e parecer técnico do IPT (Instituto de
Pesquisas Tecnológicas) que apontavam problemas de estabilidade.
A CETESB afirmou na nota de interdição que a “Empreiteira
Pajoan Ltda. tem um longo histórico de infrações ambientais. A primeira multa
ocorreu em 17/05/2001 (...) Até 20/07/2009, foram aplicadas 78 penalidades no
total de 215.314 UFESPs – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, que em valores
atuais somam mais de 3 milhões de reais.” (CETESB 5/08/2009). E ainda
indicava o seu encerramento definitivo.
Em
janeiro de 2001 a Pajoan assumiu a gestão do aterro. Até então o Aterro
Sanitário de Itaquaquecetuba pertencia ao CIPAS (Consórcio Intermunicipal para
Aterros Sanitários) e só recebia lixo dos municípios do consócio (Itaquaquecetuba,
Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Santa Isabel e Arujá). A multa de maio foi
por receber lixo de Carapicuíba. Em 2004 saiu a primeira decisão judicial
suspendendo as atividades do aterro iniciando a judicialização que suspendia e
depois liberava o funcionamento.
Um
deslizamento, em 14 de março de 2000, atingiu dois barracos e uma casa não
deixando feridos. A Cetesb aplicou uma multa de R$ 92.700 ao CIPAS, além de
exigir medidas para garantir a estabilidade estrutural, contenção e os destino
adequados dos líquidos gerados, o chorume (FSP 15/03/2000).
O
desastre ambiental e a sua repercussão levou a criação, em 03/02/2014, de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa de São Paulo,
“com a finalidade de investigar as causas e apurar as responsabilidades pelo desmoronamento
de 450 mil toneladas de lixo do Aterro Pajoan, em Itaquaquecetuba”. Entre os
seus integrantes estava a deputada estadual Heroilma Soares de Tavares (PTB),
ex-esposa e apoiada pelo ex-prefeito Armando do Tavares Filho, “um defensor da
manutenção e ampliação do aterro” (Jornal Popular 14 a 20/06/2014). Porém a CPI
foi extinta sem a conclusão dos trabalhos (Despacho do Presidente publicado no
D.A.L. de 31/10/2014, p. 20). A maioria dos deputados não compareceu às
reuniões e a CPI não apurou nem responsabilizou ninguém.
Entre os anos de 2001 e 2011 a
Pajoan foi autuada por 91 vezes, entre multas e notificações, por infração as
normas ambientais. Um processo continua correndo na Justiça (Processo nº
0005509-25.1998.8.26.0278).
Suzano
tornou-se município em 1948, mas comemora o seu aniversário no dia 2 de abril,
data da posse da primeira Câmara de Vereadores e do primeiro Prefeito eleitos,
em 1949. Em 1919 a povoação de Guaió,
estação de Suzano, conquistou a criação do Distrito de Paz de Suzano, município
de Mogi das Cruzes. A comissão que analisou a representação até levantou a
questão sobre qual nome seria utilizado: Suzano
ou Guayó?
Estação de Suzano em 1915
A
estação ferroviária de Piedade foi inaugurada em 2 de junho de 1890, entre as
estação do Lageado (atual Guaianases) e Mogi das Cruzes. A hipótese mais provável é
que a denominação está relacionada a Capela Nossa Senhora da Piedade de Baruel,
localizada no bairro mais antigo de Suzano. A estação teve o seu nome alterado
de Piedade para Guayó a partir de 1º
janeiro de 1891, por já existir uma estação com o mesmo nome na Estrada de
Ferro Central do Brasil (EFCB). Nova mudança e definitiva, em 1907, quando a
estação recebeu a denominação de Suzano,
em homenagem ao engenheiro de EFCB Joaquim Augusto Suzano Brandão.
Lista de Geral dos moradores da Vila da Mogi das Cruzes 1772 (detalhe)
Nos
antigos Maços de População (Arquivo Histórico Ultramarino, Códice 2102), nome dado ao recenseamento da
população da Capitania de São Paulo, encontra-se a lista de habitantes da Fazenda do Senhor Bom Jesus de Baruel,
de 1772. A localidade era constituída 29 fogos ou habitações. Entre as
atividades listadas estão o cultivo de milho, feijão, algodão e mandioca (para
fazer farinha); criação de gado, cavalos e porcos; duas mulheres vivam “de fazer
Louça da terra”. Na Capela do Baruel havia indígenas na condição de
administração particular, a forma utilizada para burlar as leis que proibiam e
escravidão dos indígenas. Uma prática comum era a sujeição de índios à uma
capela particular. No assento de batismo de 1772, reconstituído e transcrito a
seguir, consta o termo “adminis-“
cuja parte seguinte esta corroída no documento, deduzimos serem Angela e
Arcangela, mãe e filha, índias sob administração da Capela do Baruel:
Aos seis dias do mes Mayo de mil
settecentos e secenta e nove annos nesta Matris de Santa Anna de Mogy das
Cruzes baptizey e pus os santos oleos a Alexandre filho de Angela Solteira
filha de Arcangela adminis[tradas?] do Senhor Bom JESUS do Baruel, de pay
incognito Padrinhos [corroído] Pereira casado com Francisca Fernandes de
Oliveira e [ilegível] Machada viúva de Joaquim [ilegível], freguezes de Sam
Paulo e os mais desta Freguezia. O Coadjutor Antonio Xavier de
Sales (Batismos Mogi das Cruzes,familysearch.com)
Durante
o período da Regência, em 16 de março de 1832 o Conselho de Estado do Governo
Regencial aprovou uma “resolução do
Conselho Geral da Província de São Paulo pela qual se suprimem as paróquias
criadas nas Aldeias dos Índios” ou antigos aldeamentos indígenas de Pinheiros,
Mboy (atual Embu das Artes), São Miguel, Itaquaquecetuba,
Escada (atual Guararema) e Itapecerica. Essas paróquias constituíam freguesias,
o equivalente a distritos ou subprefeituras. Essas freguesias teriam sido
instituídas entre 1803 e 1805. Possuíam Juiz de Paz e um vigário colado ou
encomendado (efetivo ou temporário) remunerado pelo governo provincial.
Destes
antigos aldeamentos da província de São Paulo, vários deles estiveram em algum
momento, durante o período Colonial, sob a administração dos padres da
Companhia de Jesus, os jesuítas. Em alguns deles os jesuítas administraram até
a sua expulsão, em 1759, foi o caso de Itaquaquecetuba, MBoy e Itapecerica.
A
resolução de 1832, aprovada pelo Conselho de Estado, rebaixava as freguesias à
condição de Capela Curada, com a retirada dos padres para outras paróquias.
Neste mesmo ano o Bispo ordenou a demarcação das divisas da Capela Curada de
Nossa Senhora da Ajuda de Itaquaquecetuba. Foi constituída uma comissão
responsável pela demarcação formada por quatro eleitores, eleita pela ordem de
votação entre os paroquianos com direito à voto, de acordo com a legislação que
regulava as eleições primárias. Reginaldo Cardoso [da Silva?] teve 116 votos,
seguido de Ignacio Jozé de Miranda com 112, o Alferes Jozé Antonio da Silva com
88 e João Jozé de Araujo com 81 votos.
Capela do Baruel na década de 1980 (Prefeitura de Suzano)
A
divisa de Itaquaquecetuba com a freguesia de Mogi das Cruzes foi definida, em
1832, no ribeirão Jozé Cardoso, o que incluía os bairros Baruel e Guayó. Ou
seja, parte da região que daria origem ao município de Suzano estaria
subordinada à Capela de Itaquaquecetuba. Tal fato foi motivo de insatisfação dos
moradores de Baruel e do Guayó que peticionaram à Câmara de Mogi das Cruzes, que
encaminhou a solicitação de desmembramento ao governo provincial. A questão foi
resolvida em 1837, com a retificação da divisa pela Assembleia Provincial de
São Paulo, com a mudança da divisa para o rio Guaió, que atualmente é divisa
entre os municípios de Poá e Suzano.